Conheça as áreas de expertise do Martins Advogados.
Elaboração e análise de editais de licitações, assessoria em habilitação de certames licitatórios, impugnações ao edital, interposição de recursos em licitação, mandado de segurança, e defesa em processo administrativo disciplinar.
Serviços de assessoria jurídica concernentes à alienação de imóveis, aluguel, incorporações, usucapião, financiamentos imobiliários, dentre outros relacionados a bens imóveis e ao Direito de propriedade.
Serviços de assessoria, elaboração, revisão e renegociação de contratos civis; atuação em demandas que envolvam posse, propriedade, obrigações, contratos e responsabilidade civil; assessoria para sociedades, fundações, associações e cooperativas; recuperação de créditos; atuação em assuntos envolvendo Direito do Consumidor; e demais serviços relacionados ao Direito Civil.
Registro da Convenção do Condomínio, Ata de Constituição de Condomínio e Regulamento Interno. Redação de convocações de Assembleias Gerais, assessoria jurídica em caso de ações contrárias ao condomínio ou ingresso de ações de interesse do mesmo, além de elaboração de ofícios em geral. Assessoria Contratual e Controle dos Contratos de Manutenção em geral.
Serviços de assessoria na constituição de entidades do terceiro setor, com a elaboração de estatutos sociais, atas de reuniões, enquadramento fiscal, e a consequente obtenção de qualificações, além do assessoramento no que concerne à área tributária e de elaboração de termos de parcerias e contratos de gestão.
Inventários, arrolamentos, partilhas e testamentos, abuso do pátrio poder, divórcio extrajudicial, divórcio judicial, consensual ou litigioso, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, revisão e exoneração, guarda de filhos, regulamentação de visitas, emancipação judicial, e outorga judicial de consentimento ou suprimento.